Descontos sobre a GACOP são ilegais: entenda seus direitos
Leia o artigo completo
Revisão dos Cálculos da TIDEM: Você Pode Estar Pagando Juros Indevidos
Você, professor ou servidora do magistério público do DF, que está devolvendo valores relacionados à TIDEM (Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva), pode ter direito à revisão dos valores cobrados. Um novo entendimento jurídico e administrativo sobre a aplicação dos juros de mora está beneficiando muitos profissionais da educação — e pode beneficiar você […]
SALÁRIO PAGO “POR FORA” E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: COMO O EMPREGADO PODE PROTEGER SEUS DIREITOS
Leia o artigo completo
Revisão de aposentadoria para servidores do GDF: Garanta seus direitos
Leia o artigo completo
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): um direito assistencial garantido pela Constituição
Leia a artigo completo
Contribuições Sindicais no Brasil: O Impacto da Reforma Trabalhista e as Novas Regras
Leia o artigo completo
Decisão Judicial: DF deve pagar R$ 5.000 de indenização por danos morais a professora temporária!
Entenda
Atraso de Voos: Seus Direitos Como Cliente e Como Garantir Reparação
Atraso de Voos: Seus Direitos Como Cliente e Como Garantir Reparação Viajar é sempre uma experiência emocionante, mas nem sempre as coisas saem conforme o planejado. Um dos problemas mais frustrantes e comuns enfrentados por passageiros no Brasil e no mundo é o atraso de voos. Seja uma viagem a trabalho ou a lazer, um […]
A Importância de Garantir a Correção Monetária de Valores Pagos em Atraso pelo Estado
A Importância de Garantir a Correção Monetária de Valores Pagos em Atraso pelo Estado Muitos servidores públicos se dedicam diariamente ao exercício de suas funções, aguardando o reconhecimento de seus direitos por parte do Estado. Em diversas situações, esse reconhecimento pode ocorrer tardiamente, o que resulta no pagamento de valores retroativos. Um exemplo comum é […]
Como Acelerar as Respostas de Processos Administrativos: Seus Direitos como Servidor Público
Como Acelerar as Respostas de Processos Administrativos: Seus Direitos como Servidor Público Você, servidor público, já se deparou com a demora excessiva na resposta de um processo administrativo? Infelizmente, essa é uma realidade comum que pode impactar diretamente seus direitos e benefícios. O Que Diz a Lei? A Lei nº 9.784/1999, que regula o […]