Direito Administrativo e Sindical
Direito Administrativo e Sindical
A Resende Mori Hutchison possui atuação amplamente reconhecida nas áreas de Direito Administrativo e Direito Sindical, oferecendo assessoria jurídica estratégica a servidores públicos, entidades sindicais, associações e demais instituições, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
O escritório atua de forma preventiva, judicial e administrativa, com foco na defesa de direitos, na legalidade dos atos administrativos e no fortalecimento da atuação institucional de sindicatos e entidades representativas.
Principais frentes de atuações:
- Propositura de demandas judiciais e administrativas em face da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Atuação em ações populares e ações civis públicas, com foco na defesa do interesse coletivo
- Ações voltadas à recomposição e reajuste salarial de servidores e empregados públicos
- Negociações coletivas, participação em assembleias, reuniões de diretoria e planejamento estratégico sindical
- Atuação em ações coletivas e dissídios coletivos, incluindo propositura e impugnação
- Elaboração, acompanhamento e realização de pleitos eleitorais de entidades sindicais
- Elaboração e atualização de estatutos sociais e regimentos internos
- Acompanhamento de movimentos grevistas, com orientação jurídica e adoção das medidas judiciais cabíveis
- Orientação para criação, registro e regularização de entidades sindicais
- Atuação em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), assegurando o contraditório e a ampla defesa
- Defesa em procedimentos de apuração e denúncias perante ouvidorias e órgãos de controle
Com uma atuação técnica, ética e estratégica, a Resende Mori Hutchison busca oferecer soluções jurídicas seguras, alinhadas à legislação, à jurisprudência atualizada e às necessidades institucionais de seus clientes.
