Analisando o ambiente econômico brasileiro, que apresenta poucas vagas de emprego formal, um fenômeno tem se tornado cada vez mais comum nas relações de trabalho, ou seja, um indivíduo, portador de CPF, que abre uma empresa...

A Constituição Federal garante prioridade no recebimento de precatórios alimentares aos titulares, originários ou por sucessão hereditária, que tenham 60 (sessenta) anos de idade, pessoa com deficiência ou que possuam diagnósticos de doenças graves especificadas em...

Readaptação Funcional A Readaptação Funcional é o conjunto de medidas que visam o aproveitamento compulsório do Servidor que, em razão de alguma doença laboral física ou psíquica, ou ainda em decorrência de fatores externos e alheios...

Licenças Médicas - Geral Licença Médica, Odontológica e Por Motivo de Doença na Família. Nessa cartilha trataremos das Licenças a que o Servidor Público do Distrito Federal tem direito, as quais encontram-se estritamente relacionadas ao acometimento...