Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o ramo do direito responsável por regular as relações entre empregados e empregadores, assegurando equilíbrio, dignidade e segurança jurídica nas relações laborais. A Resende Mori Hutchison atua de forma estratégica, técnica e humanizada, oferecendo assessoria completa e representação judicial e extrajudicial, sempre com foco na proteção de direitos, na prevenção de conflitos e na busca das melhores soluções para cada caso.
Na representação de trabalhadores, buscamos garantir o pleno acesso aos direitos assegurados pela legislação trabalhista e pela Constituição Federal, incluindo, entre outros:
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Equiparação salarial
- Pagamento de rescisão contratual
- Depósitos de FGTS e multa de 40%
- Desvio e acúmulo de função
- Reintegração ao emprego
- Indenizações por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
- Indenizações e diferenças decorrentes de alterações abusivas do contrato de trabalho
- Danos morais por assédio moral ou sexual
- Atuação e acompanhamento em denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Inspeção do Trabalho
Na representação de empregadores, nossa atuação é voltada à prevenção de passivos trabalhistas, à segurança jurídica e à defesa técnica em procedimentos administrativos e judiciais, com destaque para:
- Elaboração, revisão e atualização de contratos de trabalho
- Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com sindicatos
- Defesa em inquéritos civis e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Consultoria preventiva em rotinas trabalhistas e compliance
- Atuação em reclamatórias trabalhistas, em todas as fases do processo
O compromisso da Resende Mori Hutchison é oferecer uma advocacia ética, transparente e eficiente, pautada na atualização constante da legislação e da jurisprudência.
