Direito Médico e Saúde
Direito Médico e da Saúde
Dentro do direito administrativo, destacamos que somos especialistas na área de saúde dos servidores públicos e contamos com profissionais especializados em:
- Acidente em serviço
- Aposentadoria por invalidez
- Readaptação funcional
- Redução de carga horária para dependente com deficiência
- Isenção de imposto de renda e seguridade social
- Aposentadoria especial da pessoa com deficiência
- Reconhecimento da pessoa com deficiência em concursos públicos
- Remoção por motivo de saúde e licenças para tratamento da própria saúde e de familiar
Além disso, atuamos no ramo de saúde suplementar na defesa da saúde dos beneficiários de convênios, garantindo a cobertura de home care, procedimentos, cirurgias e medicações, internações de urgência, cancelamentos arbitrários de plano de saúde, entre outros.
Dentre as atuações, prestamos consultoria jurídica, elaboração de pareceres, defesas e recursos administrativos, reclamações junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como ações judiciais.
