O que é avaliado pela Junta de Readaptação Funcional?
Readaptação Funcional A Readaptação Funcional é o conjunto de medidas que visam o aproveitamento compulsório do Servidor que, em razão de alguma doença laboral física ou psíquica, ou ainda em decorrência de fatores externos e alheios à sua atividade laborativa, passa a possuir restrições ou inaptidão para essas atividades, fato que demanda o deslocamento do […]
Licença Médica, Odontológica e Por Motivo de Doença na Família
Licenças Médicas – Geral Licença Médica, Odontológica e Por Motivo de Doença na Família. Nessa cartilha trataremos das Licenças a que o Servidor Público do Distrito Federal tem direito, as quais encontram-se estritamente relacionadas ao acometimento por doenças do Servidor Público ou de familiar, desde que não relacionadas a Acidente de Serviço. Detalharemos procedimentos, prazos […]
Licença Maternidade, Paternidade, Adotante e Auxílio Maternidade e outros
Proteção à Infância Licença Maternidade, Paternidade, Adotante e Auxílio Maternidade e outros. A Lei Complementar 840/2011 traz em seu artigo 130 o rol de licenças aos quais os Servidores do Distrito Federal fazem jus. Dentre essas encontram-se as Licenças Maternidade, Paternidade e Adotante, essa última por uma analogia às demais. Apesar de ser o servidor […]