AÇÃO DO REAJUSTE - RMH O STF certificou no dia 12 de março de 2024 que não cabe mais recurso
É possível duas empresas terem o mesmo nome? Entenda o Princípio da Especialidade no Registro de Marcas
O Fenômeno da Pejotização
Em um cenário com poucas vagas formais, cresce a prática da “pejotização”: ato de manter empregados através da criação de
Prioridade no pagamento do seu precatório
A Constituição Federal garante prioridade no recebimento de precatórios alimentares aos titulares, originários ou por sucessão hereditária, que tenham 60
O que é avaliado pela Junta de Readaptação Funcional?
O que é avaliado pela Junta de Readaptação Funcional? Servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) afastados por motivo de
Licença Médica, Odontológica e Por Motivo de Doença na Família
Licenças Médicas - Geral Licença Médica, Odontológica e Por Motivo de Doença na Família. Nessa cartilha trataremos das Licenças a
Licença Maternidade, Paternidade, Adotante e Auxílio Maternidade e outros
Proteção à Infância Licença Maternidade, Paternidade, Adotante e Auxílio Maternidade e outros. A Lei Complementar 840/2011 traz em seu artigo
Últimas Postagens:
Reajuste de plano de saúde para quem completa 60 anos é considerado indevido pelo STF
Prescrição x Expectativa: o problema do DF em reconhecer pagamentos de exercícios findos
Contrato de experiência e sua rescisão antecipada: entenda seus direitos
Adicional noturno: o que a lei garante aos trabalhadores e servidores
Não hesite em nos contatar
Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento através dos nossos WhatsApp.